Condições gerais para a contratação dos serviços da vernolita
Bem-vindo aos Termos de Serviço da vernolita. Este documento estabelece os termos e condições para a utilização dos nossos serviços de organização e produção de eventos. Ao contratar nossos serviços, você concorda com estes termos.
2.1. A contratação dos Serviços da vernolita será formalizada através de um Contrato específico, que detalhará o escopo dos Serviços, prazos, valores e condições específicas.
2.2. O Contrato só será considerado válido após a assinatura de ambas as partes e o pagamento do sinal inicial conforme estipulado no Contrato.
2.3. Qualquer alteração no escopo dos Serviços após a assinatura do Contrato deverá ser formalizada por escrito e poderá implicar em ajustes de valores e prazos.
3.1. Os valores e condições de pagamento serão especificados no Contrato.
3.2. Geralmente, o pagamento é dividido da seguinte forma:
3.3. Em caso de atraso nos pagamentos, serão aplicados juros de mora conforme legislação vigente, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
3.4. Todos os custos adicionais não previstos no Contrato original serão cobrados separadamente e deverão ser aprovados pelo Cliente antes de sua execução.
4.1. Em caso de cancelamento por parte do Cliente, aplicam-se as seguintes condições:
4.2. Em caso de adiamento por parte do Cliente, a vernolita fará o possível para acomodar a nova data, sujeito à disponibilidade. Poderão ser aplicadas taxas adicionais para cobrir custos já incorridos.
4.3. Em caso de cancelamento por parte da vernolita (exceto por motivos de força maior), o Cliente será reembolsado integralmente pelos valores já pagos.
4.4. Em caso de força maior (desastres naturais, pandemias, greves, etc.), ambas as partes trabalharão juntas para encontrar uma solução adequada, como o adiamento do Evento sem custos adicionais.
5.1. A vernolita compromete-se a:
5.2. A vernolita não se responsabiliza por:
6.1. O Cliente compromete-se a:
7.1. Todos os conceitos, designs, materiais criativos e produções desenvolvidos pela vernolita são de sua propriedade intelectual, salvo acordo em contrário especificado no Contrato.
7.2. A vernolita reserva-se o direito de utilizar imagens e vídeos do Evento para fins promocionais, respeitando a privacidade dos participantes e a confidencialidade acordada com o Cliente.
7.3. O Cliente deve obter as devidas autorizações para o uso de materiais protegidos por direitos autorais que deseje incluir no Evento.
8.1. Ambas as partes comprometem-se a manter confidencialidade sobre informações sensíveis compartilhadas durante o processo de organização e realização do Evento.
8.2. Esta obrigação de confidencialidade permanece válida mesmo após a conclusão do Evento ou rescisão do Contrato.
9.1. A responsabilidade total da vernolita por quaisquer danos ou prejuízos relacionados ao Contrato está limitada ao valor total do Contrato.
9.2. Em nenhuma circunstância a vernolita será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo lucros cessantes.
10.1. Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis de Portugal.
10.2. Qualquer disputa decorrente destes Termos ou do Contrato será resolvida preferencialmente de forma amigável entre as partes.
10.3. Caso não seja possível uma resolução amigável, as partes concordam em submeter o conflito à mediação antes de recorrer aos tribunais.
10.4. Para questões judiciais, fica eleito o foro da comarca de Chaves, com exclusão de qualquer outro.
11.1. A vernolita reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
11.2. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site da vernolita.
11.3. Para Contratos já assinados, continuarão válidos os Termos vigentes na data da assinatura, salvo acordo em contrário entre as partes.
Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:
Última atualização: 15 de abril de 2025